{"id":882,"date":"2023-07-11T21:36:00","date_gmt":"2023-07-12T00:36:00","guid":{"rendered":"https:\/\/meucertificado.info\/blog\/?p=882"},"modified":"2023-07-11T21:36:02","modified_gmt":"2023-07-12T00:36:02","slug":"reforma-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/meucertificado.info\/blog\/reforma-tributaria\/","title":{"rendered":"Reforma Tribut\u00e1ria"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Reforma Tribut\u00e1ria no Brasil<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No m\u00eas de julho de 2023, o Congresso Nacional brasileiro deu um passo hist\u00f3rico ao aprovar a t\u00e3o aguardada Reforma Tribut\u00e1ria. Essa reforma representa um marco para o pa\u00eds, pois <strong>busca simplificar o sistema tribut\u00e1rio, promover a justi\u00e7a fiscal e impulsionar o crescimento econ\u00f4mico<\/strong>. A reforma tribut\u00e1ria j\u00e1 era aguardada h\u00e1 mais de 30 anos no Brasil.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quais os pontos que a reforma tribut\u00e1ria busca melhorar?<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Simplifica\u00e7\u00e3o do sistema tribut\u00e1rio<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A simplifica\u00e7\u00e3o do sistema tribut\u00e1rio brasileiro \u00e9 uma demanda antiga da sociedade e do setor empresarial. A atual estrutura tribut\u00e1ria \u00e9 caracterizada pela complexidade e multiplicidade de tributos, o que gera altos custos de conformidade e dificuldades no cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es fiscais. Com a aprova\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria, busca-se a <strong>unifica\u00e7\u00e3o e simplifica\u00e7\u00e3o dos impostos, reduzindo a multiplicidade de tributos e tornando o sistema mais transparente e eficiente.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao reduzir a quantidade de tributos existentes e harmonizar as regras e al\u00edquotas, a reforma tem o potencial de <strong>facilitar o planejamento tribut\u00e1rio das empresas, melhorar a competitividade e atrair investimentos. <\/strong>Al\u00e9m disso, a simplifica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pode <strong>reduzir a burocracia e os custos administrativos para as empresas<\/strong>, liberando recursos que podem ser direcionados para investimentos e gera\u00e7\u00e3o de empregos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Cria\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Valor Agregado (IVA)<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A cria\u00e7\u00e3o do <strong>Imposto sobre Valor Agregado (IVA)<\/strong> \u00e9 uma das principais mudan\u00e7as trazidas pela Reforma Tribut\u00e1ria. O IVA \u00e9 um imposto incidente sobre o valor adicionado em cada etapa da cadeia produtiva, desde a produ\u00e7\u00e3o at\u00e9 o consumo final.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esse modelo de imposto \u00e9 adotado em diversos pa\u00edses ao redor do mundo e \u00e9 conhecido por sua capacidade de <strong>simplificar a tributa\u00e7\u00e3o indireta, reduzir a cumulatividade e aumentar a efici\u00eancia do sistema.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No Brasil, o <strong>IVA substituir\u00e1 diversos impostos indiretos, como ICMS, ISS, IPI, PIS e COFINS,<\/strong> em um \u00fanico tributo. Essa unifica\u00e7\u00e3o tem como objetivo eliminar a complexidade do sistema tribut\u00e1rio atual e reduzir distor\u00e7\u00f5es que ocorrem devido \u00e0 cobran\u00e7a cumulativa de impostos em diferentes etapas da cadeia produtiva. Com a implementa\u00e7\u00e3o do IVA, espera-se uma maior equidade na tributa\u00e7\u00e3o e uma redu\u00e7\u00e3o da carga fiscal sobre os contribuintes.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O IVA ser\u00e1 dividido em dois, sendo um federal e outro dos estados e munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>IVA federal substitui: IPI, PIS E Cofins \u2013 vai se chamar CBS, Contribui\u00e7\u00e3o Sobre Bens e Servi\u00e7os.<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong>IVA dos estados e munic\u00edpios substitui: ICMS (estadual) e ISS (municipal) \u2013 ser\u00e1 chamado de IBS, Imposto Sobre Bens e Servi\u00e7os. Eles n\u00e3o v\u00e3o se acumular ao longo do processo produtivo.<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os produtos que comp\u00f5em a cesta b\u00e1sica s\u00e3o isentos de impostos federais, por\u00e9m cada estado define uma al\u00edquota de ICMS para cada um dos produtos que comp\u00f5em a cesta b\u00e1sica.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No estado de SP, por exemplo, o p\u00e3o, carne, iogurte, possuem respectivamente um ICMS de 12%, 4,5% e 12%. Assim sendo, em alguns estados o ICMS \u00e9 zero, mas em outros pode chegar a at\u00e9 33%.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Com o projeto da reforma tribut\u00e1ria, o ICMS ser\u00e1 transformado em IBS, portanto todos os impostos ser\u00e3o reduzidos a zero.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Portanto pode-se concluir que <strong>muitos alimentos ficar\u00e3o mais baratos<\/strong>, o mesmo ir\u00e1 ocorrer com <strong>medicamentos<\/strong>, que possuem uma carga tribut\u00e1ria elevada e caso a reforma tribut\u00e1ria seja aprovada, eles ter\u00e3o uma <strong>redu\u00e7\u00e3o de 50% na carga tribut\u00e1ria.<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por\u00e9m \u00e9 importante entender que a balan\u00e7a tribut\u00e1ria precisa estar equilibrada. S\u00f3 no ano de <strong>2022 <\/strong>a <strong>carga tribut\u00e1ria bruta do governo brasileiro foi de 33,71% em rela\u00e7\u00e3o ao PIB do Brasil<\/strong>. A ideia da reforma tribut\u00e1ria \u00e9 incluir uma trava de tributa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao PIB.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Isso significa que <strong>alguns impostos ir\u00e3o diminuir, enquanto outros ir\u00e3o aumentar<\/strong>. Assim sendo, existem pessoas e empresas que ir\u00e3o se beneficiar, de igual forma como existem pessoas e empresas que pagar\u00e3o mais impostos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Se por um lado haver\u00e1 redu\u00e7\u00e3o de impostos em alimentos, medicamentos e bens da ind\u00fastria, por outro haver\u00e1 aumento de impostos no setor de servi\u00e7os.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">De acordo com o texto base da reforma tribut\u00e1ria, <strong>o imposto sobre servi\u00e7os pode aumentar para 25%<\/strong>, o que representa um aumento de quase tr\u00eas vezes a al\u00edquota de imposto sobre servi\u00e7os atual.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ainda olhando para os impostos que podem aumentar, est\u00e1 na pauta da reforma tribut\u00e1ria a cria\u00e7\u00e3o de um <strong>imposto seletivo (IS)<\/strong>, <strong>que ser\u00e1 cobrado para desestimular o consumo de bens e servi\u00e7os que sejam prejudiciais \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente, como por exemplo, bebidas alco\u00f3licas, cigarros e poluentes.<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tamb\u00e9m est\u00e1 em pauta o <strong>aumento dos impostos sobre ve\u00edculos aqu\u00e1ticos e a\u00e9reos, incluindo IPVA sobre esses ve\u00edculos. Bem como o imposto sobre heran\u00e7a (ITCMD),<\/strong> que est\u00e1 sendo proposto uma al\u00edquota progressiva, quanto maior o valor da heran\u00e7a, maior tende a ser o imposto cobrado.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Como a reforma da previd\u00eancia foi aprovada \u201c\u00e0s pressas\u201d no congresso, muitos pontos ainda est\u00e3o em aberto, como \u00e9 o caso da perda de autonomia dos estados, impacto tribut\u00e1rio na gasolina, que acabaria por impactar o pre\u00e7o de muitos dos produtos finais, uma vez que o sistema de transporte de cargas no Brasil \u00e9 rodovi\u00e1rio, e demais pautas que est\u00e3o em aberto.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>O texto segue para aprova\u00e7\u00e3o no senado, e ainda que seja aprovado, a reforma tribut\u00e1ria tem um prazo de 8 anos de adequa\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas e transi\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O ponto de questionamento que fica \u00e9 que <strong>a reforma tribut\u00e1ria deveria ser uma dilui\u00e7\u00e3o de impostos sem compensa\u00e7\u00e3o em outras \u00e1reas, aliado com cortes nos gastos p\u00fablicos e efici\u00eancia na utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos.<\/strong>&nbsp; <strong>Afinal, reduzir impostos em certas classes e compensar em outras \u00e1reas, sobrecarrega a classe que houve aumento tribut\u00e1rio, gerando aumento de pre\u00e7os nos produtos que essas empresas est\u00e3o inseridas. Ao final do ciclo, quem paga a conta \u00e9 o consumidor final, j\u00e1 que as empresas repassam esse custo no valor final do produto.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Gostou do conte\u00fado? Sabia que temos muitos conte\u00fados em nosso Instagram?&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/meucertificado\/\">Clique aqui para conhecer!<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara dos Deputados concluiu sexta-feira (07\/07\/23), a aprova\u00e7\u00e3o do texto base da reforma tribut\u00e1ria no Brasil, projeto visa alterar como os impostos sobre o consumo s\u00e3o cobrados no pa\u00eds. <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":884,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2,3],"tags":[32,73,74],"class_list":["post-882","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-estudo","category-mercado-financeiro","tag-dicas","tag-legislacao","tag-reformatributaria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/meucertificado.info\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/882","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/meucertificado.info\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/meucertificado.info\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/meucertificado.info\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/meucertificado.info\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=882"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/meucertificado.info\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/882\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":886,"href":"https:\/\/meucertificado.info\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/882\/revisions\/886"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/meucertificado.info\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/884"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/meucertificado.info\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=882"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/meucertificado.info\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=882"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/meucertificado.info\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=882"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}