{"id":865,"date":"2023-06-20T21:26:22","date_gmt":"2023-06-21T00:26:22","guid":{"rendered":"https:\/\/meucertificado.info\/blog\/?p=865"},"modified":"2023-06-20T21:26:24","modified_gmt":"2023-06-21T00:26:24","slug":"mudancas-nas-provas-da-anbima-cvm-no-160","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/meucertificado.info\/blog\/mudancas-nas-provas-da-anbima-cvm-no-160\/","title":{"rendered":"Mudan\u00e7as nas provas da Anbima: CVM n\u00ba 160"},"content":{"rendered":"\n

Resolu\u00e7\u00e3o CVM 160 <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s um longo processo de di\u00e1logo entre a Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM) e o mercado, foi publicada, em 13 de julho de 2022, a Resolu\u00e7\u00e3o CVM n\u00ba 160 <\/strong>que disp\u00f5e sobre as ofertas p\u00fablicas e a negocia\u00e7\u00e3o de valores mobili\u00e1rios em mercados regulamentados.<\/p>\n\n\n\n

A Resolu\u00e7\u00e3o 160 trouxe importantes mudan\u00e7as <\/strong>e substituiu e aprimorou todo o conte\u00fado regulat\u00f3rio relacionado ao regime de ofertas p\u00fablicas de valores mobili\u00e1rios, substituindo a Instru\u00e7\u00e3o CVM n\u00ba 400\/03, que trata das ofertas sujeitas a registro pr\u00e9vio pela CVM, e a Instru\u00e7\u00e3o CVM n\u00ba 476\/09, que disciplina ofertas p\u00fablicas com esfor\u00e7os restritos (Ofertas Restritas), apenas para investidores profissionais.<\/p>\n\n\n\n

As resolu\u00e7\u00f5es anteriores n\u00ba 400 e 476 faziam uma distin\u00e7\u00e3o entre ofertas p\u00fablicas registradas e dispensadas de registros, com a nova regra, todas as ofertas p\u00fablicas dever\u00e3o ser registradas<\/strong> junto \u00e0 Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM), variando apenas o rito de obten\u00e7\u00e3o do registro, que poder\u00e1 ser autom\u00e1tico ou ordin\u00e1rio.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A resolu\u00e7\u00e3o CVM n\u00ba 160 tem diversas divis\u00f5es, por tipo de ativos, tipo de ofertas e tipos de investidores e entrou em vigor no dia 02 de janeiro de 2023<\/strong>. Proporcionando mais agilidade, seguran\u00e7a jur\u00eddica e simplificando os processos de emiss\u00f5es de t\u00edtulos e valores mobili\u00e1rios. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Esses fatores tornam mais atrativo o financiamento das companhias via mercado de capitais, seja para refor\u00e7o de caixa, realiza\u00e7\u00e3o de projetos, entre outras finalidades.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A partir do dia 01\u00ba de julho de 2023, o conte\u00fado da resolu\u00e7\u00e3o CVM 160 pode passar a ser cobrado nas provas CPA-10, CPA-20, CEA e CFG.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Unifica\u00e7\u00e3o das regras para as ofertas p\u00fablicas – Ritos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Como mencionado anteriormente, as ofertas p\u00fablicas n\u00e3o possuem mais distin\u00e7\u00e3o entre necessidade de registro ou n\u00e3o na CVM, todas as ofertas devem obrigatoriamente ser registradas.<\/strong> O que muda \u00e9 quanto ao rito do processo de registro.<\/p>\n\n\n\n

Assim sendo, existe o rito autom\u00e1tico e o rito ordin\u00e1rio,<\/strong> e o que ir\u00e1 determinar qual rito dever\u00e1 ser seguido pela oferta p\u00fablica s\u00e3o os fatores como natureza do emissor, tipo de valor mobili\u00e1rio ofertado, p\u00fablico da oferta, documenta\u00e7\u00e3o a ser disponibilizada, para a revenda dos valores mobili\u00e1rios a outro p\u00fablico al\u00e9m do destinat\u00e1rio original.<\/p>\n\n\n\n

No rito ordin\u00e1rio<\/strong>, \u00e9 necess\u00e1rio que a CVM<\/strong> fa\u00e7a uma an\u00e1lise pr\u00e9via<\/strong> da oferta para a obten\u00e7\u00e3o do registro,<\/strong> sendo obrigat\u00f3rio<\/strong> para os valores mobili\u00e1rios de b\u00f4nus de subscri\u00e7\u00e3o, ofertas iniciais de a\u00e7\u00f5es e deb\u00eantures convers\u00edveis ou permut\u00e1veis por a\u00e7\u00f5es.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Caso a oferta p\u00fablica seja destinada ao investidor em geral, ou necessite de um estudo de viabilidade econ\u00f4mico-financeira, as ofertas subsequentes desses mesmos valores mobili\u00e1rios, tamb\u00e9m devem passar pelo rito ordin\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Quando comparado com o rito ordin\u00e1rio da anterior instru\u00e7\u00e3o CVM n\u00ba 400, h\u00e1 pouca mudan\u00e7a, sendo a mais relevante delas em rela\u00e7\u00e3o ao prazo final da CVM para manifesta\u00e7\u00e3o sobre v\u00edcios san\u00e1veis, que passa a ser de tr\u00eas dias \u00fateis para as ofertas de todos os valores mobili\u00e1rios e n\u00e3o apenas para as de a\u00e7\u00f5es ou BDRs, como anteriormente.<\/p>\n\n\n\n

Para que o rito ordin\u00e1rio <\/strong>seja dispensado e a oferta p\u00fablica possa ser no rito autom\u00e1tico<\/strong>, s\u00e3o exigidas as seguintes condi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. P\u00fablico-alvo da oferta seja composto exclusivamente por investidores profissionais e\/ou qualificados;<\/strong><\/li>\n\n\n\n
  2. Ofertas p\u00fablicas iniciais e subsequentes de emissores operacionais com requerimento previamente analisado por uma entidade autorreguladora autorizada pela CVM;<\/strong><\/li>\n\n\n\n
  3. Ofertas subsequentes de emissores com relacionamento habitual com o mercado de capitais.<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    O que foi incluso no rito autom\u00e1tico, al\u00e9m do que j\u00e1 havia na instru\u00e7\u00e3o CVM n\u00ba 476, \u00e9 o fim do limite de 75 potenciais investidores que podem ser acessados, a remo\u00e7\u00e3o do prazo de quatro meses para realizar nova oferta do mesmo valor mobili\u00e1rio pelo mesmo emissor e a exclus\u00e3o da restri\u00e7\u00e3o \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o no mercado secund\u00e1rio, no caso de a\u00e7\u00f5es.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    A possibilidade de uma oferta p\u00fablica ser registrada no rito autom\u00e1tico, \u00e9 trazer facilidade e agilidade as ofertas, reduzindo a morosidade e burocracia.  <\/strong><\/p>\n\n\n\n

    Mudan\u00e7as para ofertas de a\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    Podemos citar como mudan\u00e7as que a CVM 160 instaurou, os IPOs sem registro pr\u00e9vio sob o rito autom\u00e1tico, desde que sejam analisados por uma entidade autorreguladora autorizada pela CVM, como a Anbima,<\/strong> por exemplo. <\/p>\n\n\n\n

    E a regulamenta\u00e7\u00e3o de sociedades de prop\u00f3sito espec\u00edfico de aquisi\u00e7\u00e3o, as chamadas \u201cSPACs\u201d, dispensando, para estas entidades, um estudo pr\u00e9vio de viabilidade econ\u00f4mico-financeira, na medida em que s\u00e3o consideradas pr\u00e9-operacionais.<\/p>\n\n\n\n

    Mudan\u00e7as para os fundos de investimentos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    Houveram algumas mudan\u00e7as relacionadas aos fundos de investimentos, sendo as principais mudan\u00e7as:<\/p>\n\n\n\n

      \n
    1. Fundos fechados destinados ao p\u00fablico em geral passar\u00e3o pelo rito ordin\u00e1rio, com apresenta\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de l\u00e2mina e prospecto, exceto em caso de an\u00e1lise pr\u00e9via de uma entidade autorreguladora e de ofertas subsequentes, desde que n\u00e3o tenha havido mudan\u00e7as na pol\u00edtica original de investimento e no p\u00fablico-alvo.<\/li>\n\n\n\n
    2. Cria\u00e7\u00e3o do \u201csafe harbor\u201d para fundos que n\u00e3o est\u00e3o sujeitos \u00e0 nova legisla\u00e7\u00e3o, como fundos fechados exclusivos; ofertas subsequentes para cotistas do pr\u00f3prio fundo; e valores mobili\u00e1rios autorizados em mercados organizados estrangeiros.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

      Mudan\u00e7as nos instrumentos de d\u00edvidas e securitiza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

      Foi criado ainda uma nova classifica\u00e7\u00e3o de emissores para quem com frequ\u00eancia realiza ofertas p\u00fablicas de investimento, definindo-os como emissores com grande exposi\u00e7\u00e3o ao mercado. <\/p>\n\n\n\n

      A CVM permitiu para deb\u00eantures n\u00e3o convers\u00edveis e n\u00e3o permut\u00e1veis por a\u00e7\u00f5es, bem como outros t\u00edtulos representativos de d\u00edvida e securitiza\u00e7\u00e3o, a participa\u00e7\u00e3o de investidores qualificados na modalidade \u201cbookbuilding\u201d.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

      Tamb\u00e9m autorizou a distribui\u00e7\u00e3o de ofertas de renda fixa automaticamente no caso de emissores frequentes com p\u00fablico-alvo restrito a investidores profissionais, com apresenta\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de prospecto e l\u00e2mina da oferta. Por\u00e9m, para companhias abertas em fase operacional, o ritmo autom\u00e1tico poder\u00e1 ser adotado por ofertas destinadas inclusive ao p\u00fablico geral, desde que analisadas previamente por uma entidade autorreguladora.<\/p>\n\n\n\n

      J\u00e1 os t\u00edtulos de securitiza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m estar\u00e3o dispensados do rito ordin\u00e1rio, quando houver an\u00e1lise pr\u00e9via de entidade autorreguladora. Inclusive nesse rol da Resolu\u00e7\u00e3o CVM 160 as deb\u00eantures incentivadas emitidas por SPEs destinadas a investidores qualificados.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

      Mudan\u00e7as quanto a l\u00e2mina<\/strong><\/p>\n\n\n\n

      A Resolu\u00e7\u00e3o CVM 160 substitui as Instru\u00e7\u00f5es CVM 400 e 476, criando a padroniza\u00e7\u00e3o dos documentos das emiss\u00f5es, como os modelos de prospectos que contam com especifica\u00e7\u00f5es para cada tipo de ativo, e a l\u00e2mina de ofertas, que consolida as principais informa\u00e7\u00f5es das opera\u00e7\u00f5es de maneira objetiva e proporciona maior transpar\u00eancia ao mercado e aos investidores.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

      Vale lembrar que a l\u00e2mina \u00e9 um documento que sintetiza o prospecto (o prospecto \u00e9 o documento que possui todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias que a resolu\u00e7\u00e3o CVM 160 exige), e deve ser elaborado pelo ofertante em conjunto com o coordenador l\u00edder.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

      A l\u00e2mina deve ser elaborada numa linguagem simples, clara concisa e direta para facilitar o entendimento dos elementos principais da oferta.<\/strong> Al\u00e9m disso, na l\u00e2mina devem constar informa\u00e7\u00f5es sobre os elementos essenciais da oferta, sobre quem \u00e9 o emissor, como ele obt\u00e9m receita, quais s\u00e3o os principais concorrentes desse emissor, as caracter\u00edsticas do investimento e o calend\u00e1rio da oferta.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

      Especificamente na sess\u00e3o que fala sobre as caracter\u00edsticas do investimento a CVM indica que \u00e9 obrigat\u00f3rio o emissor informar e elencar os cinco maiores fatores de risco associados com o investimento emitido, sendo elencados em uma escala decrescente da magnitude do efeito negativo que esse risco pode causar caso se concretize e da probabilidade dele ocorrer.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

      Al\u00e9m disso a resolu\u00e7\u00e3o CVM 160 deixa claro que \u00e9 importante que esses fatores de risco tamb\u00e9m possam ser classificados em uma escala qualitativa de n\u00edveis (menor, m\u00e9dio e maior).<\/p>\n\n\n\n

      A l\u00e2mina pode ainda, em alguns casos, ser dispensada quando o prospecto for dispensado, nos casos em que a oferta p\u00fablica for destinada exclusivamente a investidores profissionais.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

      Pilot Fishing<\/strong><\/p>\n\n\n\n

      O termo \u201cpilot fishing\u201d n\u00e3o existe na resolu\u00e7\u00e3o 160, por\u00e9m \u00e9 um jarg\u00e3o de mercado utilizado<\/strong> para nos referirmos a uma consulta a potenciais investidores profissionais<\/strong> que pode ser feita mesmo antes do pedido de registro da oferta p\u00fablica na CVM.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

      O grande objetivo do, pilot fishing, \u00e9 realizar uma consulta sigilosa para avaliar a viabilidade ou interesse em uma eventual oferta p\u00fablica <\/strong>que o emissor possa querer fazer, afim de entender se vai ou n\u00e3o haver demanda pelos ativos, antes de realizar o registro na CVM.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

      O que a resolu\u00e7\u00e3o CVM 160 informa \u00e9 que essa consulta n\u00e3o pode vincular as partes<\/strong>, ou seja, se o emissor consultou potenciais investidores interessados no t\u00edtulo ou valor mobili\u00e1rio que possivelmente ser\u00e1 ofertado, e esses investidores demonstrarem interesse, isso n\u00e3o obriga os investidores a comprarem os ativos caso seja realizada a oferta.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

      Anteriormente a resolu\u00e7\u00e3o 400 e 476 limitava essa consulta a 50 investidores, e com a nova resolu\u00e7\u00e3o 160, n\u00e3o existe n\u00famero m\u00e1ximo de investidores consultados. <\/p>\n\n\n\n

      Como a consulta \u00e9 sigilosa, quem realiza a consulta deve ter do interlocutor o compromisso de manter essas informa\u00e7\u00f5es em sigilo, al\u00e9m de ser necess\u00e1rio deixar a disposi\u00e7\u00e3o da CVM uma lista com o nome dos investidores que foram consultados, bem como a data e a hora em que ocorreu a consulta, al\u00e9m de eventuais materiais ou apresenta\u00e7\u00f5es que possam ter sido utilizados.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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      Em 2023, a Anbima realizou uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as na forma que os conte\u00fados s\u00e3o cobrados nas provas. Essa mudan\u00e7a, principalmente, tange quest\u00f5es relacionadas \u00e0 CVM 160 de Ofertas P\u00fablicas.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":575,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5,4,6,2,3],"tags":[19,22,53,29,28,41,32],"class_list":["post-865","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-anbima","category-carreiras","category-certificacao","category-estudo","category-mercado-financeiro","tag-anbima","tag-bancos","tag-ceaanbima","tag-certificacoesfinanceiras","tag-cpa-10","tag-cpa-20","tag-dicas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/meucertificado.info\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/865","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/meucertificado.info\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/meucertificado.info\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/meucertificado.info\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/meucertificado.info\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=865"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/meucertificado.info\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/865\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":870,"href":"https:\/\/meucertificado.info\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/865\/revisions\/870"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/meucertificado.info\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/575"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/meucertificado.info\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=865"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/meucertificado.info\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=865"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/meucertificado.info\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=865"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}