{"id":699,"date":"2023-02-28T22:50:03","date_gmt":"2023-03-01T01:50:03","guid":{"rendered":"https:\/\/meucertificado.info\/blog\/?p=699"},"modified":"2023-02-28T22:55:28","modified_gmt":"2023-03-01T01:55:28","slug":"mudancas-na-declaracao-de-irpf-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/meucertificado.info\/blog\/mudancas-na-declaracao-de-irpf-2023\/","title":{"rendered":"Mudan\u00e7as na declara\u00e7\u00e3o de IRPF 2023<\/strong>"},"content":{"rendered":"\n

Imposto de Renda nos investimentos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O imposto de renda nos investimentos<\/strong> depende de v\u00e1rios fatores. N\u00e3o existe uma al\u00edquota \u00fanica<\/strong> ou um imposto padr\u00e3o. Os t\u00edtulos de renda fixa<\/strong>, por exemplo, normalmente <\/strong>seguem a tabela regressiva de IR<\/strong>, quanto maior o prazo do investimento, menor tende a ser a al\u00edquota. <\/p>\n\n\n\n

Inclusive quando h\u00e1 incid\u00eancia de imposto de renda nessa modalidade de investimento, o imposto j\u00e1 \u00e9 retido na fonte<\/strong>. Por\u00e9m existem produtos de investimentos de renda fixa que s\u00e3o isentos de imposto de renda para pessoa f\u00edsica, como por exemplo a Letra de Credito Imobili\u00e1rio (LCI), Letra de Cr\u00e9dito do Agroneg\u00f3cio (LCA), Certificado de Receb\u00edveis Imobili\u00e1rios (CRI), Certificados de Receb\u00edveis do Agroneg\u00f3cio (CRA), entre outros.<\/p>\n\n\n\n

De forma completamente diferente, ocorre com o imposto de renda no mercado de renda vari\u00e1vel<\/strong>. Em que o investidor, a partir de um determinado valor de negocia\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es em um m\u00eas desde que n\u00e3o seja day trade, precisa emitir uma DARF<\/strong> (Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o de Receitas Federais) para pagar o valor que deve de IR.<\/p>\n\n\n\n

Assim sendo, o imposto de renda devido pelo investidor, pode variar de acordo com valor, classe de investimentos, prazo investido, podendo inclusive existir investimentos isentos de IR.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7as para a declara\u00e7\u00e3o de IR 2023<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A maior mudan\u00e7a <\/strong>anunciada pela Receita Federal em rela\u00e7\u00e3o a declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda 2023, foi na lista de obrigatoriedades nos crit\u00e9rios de renda vari\u00e1vel.<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

Anteriormente qualquer investidor, que tenha comprado ou vendido alguma a\u00e7\u00e3o,<\/strong> precisaria obrigatoriamente realizar a sua declara\u00e7\u00e3o de IR<\/strong>, mesmo se n\u00e3o houvesse necessidade de pagar imposto de renda. <\/p>\n\n\n\n

No novo an\u00fancio feito pela Receita, o investidor de bolsa de valores s\u00f3 ser\u00e1 obrigado<\/strong> a declarar seu imposto de renda, se realizou opera\u00e7\u00f5es de venda em bolsa de valores,<\/strong> de mercados futuros ou semelhantes, cujo a soma tenha sido superior a R$ 40 mil reais.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da regra acima citada, a obrigatoriedade ser\u00e1 tamb\u00e9m para aquele que teve lucro sujeito \u00e0 incid\u00eancia de IR nas vendas dos ativos negociados em bolsa de valores, e a soma das vendas tenha sido superior a R$ 20 mil no m\u00eas. <\/p>\n\n\n\n

Assim sendo, podemos resumir as principais mudan\u00e7as da seguinte forma:<\/p>\n\n\n\n

– Caso o contribuinte tenha realizado a venda de ativos na bolsa de valores, que somadas n\u00e3o ultrapassem R$ 20 mil no m\u00eas, n\u00e3o h\u00e1 incid\u00eancia de imposto de renda e o contribuinte n\u00e3o \u00e9 obrigado a declarar IR em 2023. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

– Caso o contribuinte tenha somente comprado a\u00e7\u00f5es no ano de 2022, ele n\u00e3o ser\u00e1 obrigado a realizar a declara\u00e7\u00e3o de IRPF 2023. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

– Se o contribuinte n\u00e3o tiver realizado nenhuma venda de a\u00e7\u00f5es em 2022, ele n\u00e3o ser\u00e1 obrigado a declarar. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

– Caso o contribuinte tenha vendido a\u00e7\u00f5es ao longo de 2022, e a soma das suas vendas tenha ultrapassado R$ 40 mil reais, obrigatoriamente o contribuinte dever\u00e1 realizar a declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda 2023. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 v\u00e1lido lembrar que mesmo havendo essa altera\u00e7\u00e3o na obrigatoriedade de declara\u00e7\u00e3o de imposto de renda para ativos de renda vari\u00e1vel, o contribuinte deve estar atento a outros investimentos, bens ou recursos que possui e que devem ser declarados.<\/p>\n\n\n\n

As altera\u00e7\u00f5es n\u00e3o excluem, portanto, a obrigatoriedade de declara\u00e7\u00e3o de imposto de renda desses outro ativos acima citados.<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

Outra mudan\u00e7a anunciada pela Receita Federal, \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o a permiss\u00e3o de acesso que o contribuinte poder\u00e1 dar, autorizando a terceiriza\u00e7\u00e3o, para que outro CPF realize a sua declara\u00e7\u00e3o de IR, com os dados j\u00e1 preenchidos. <\/p>\n\n\n\n

De acordo com a Receita Federal, essa autoriza\u00e7\u00e3o teve como intuito atingir os \u201cdependentes e grupos familiares, que fazem a declara\u00e7\u00e3o informalmente, como netos e filhos, que preenchem dados para pessoas mais idosas, que t\u00eam dificuldades para utiliza\u00e7\u00e3o das plataformas, por exemplo.\u201d Por\u00e9m a regra para a funcionalidade \u00e9 que ambos os CPFs possuam conta ouro ou prata no Servi\u00e7o Gov.br. <\/p>\n\n\n\n

Quem deve realizar a declara\u00e7\u00e3o de IRPF 2023<\/strong><\/p>\n\n\n\n

– Quem recebeu rendimentos tribut\u00e1veis em 2022, cuja soma tenha sido superior a R$ 28.559,70.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

– Recebeu rendimentos isentos, n\u00e3o tribut\u00e1veis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil reais. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

– Obteve, em qualquer m\u00eas, ganho de capital na aliena\u00e7\u00e3o de bens ou direitos sujeito \u00e0 incid\u00eancia do Imposto;<\/strong><\/p>\n\n\n\n

– Realizou venda de ativos em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas em que a soma tenha sido superior a R$ 40 mil reais ou com apura\u00e7\u00e3o de ganhos l\u00edquidos sujeitas \u00e0 incid\u00eancia do imposto;<\/strong><\/p>\n\n\n\n

– Relativamente \u00e0 atividade rural: Tenha obtido receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 ou pretenda compensar, no ano-calend\u00e1rio de 2022 ou posteriores, preju\u00edzos de anos-calend\u00e1rio anteriores ou do pr\u00f3prio ano-calend\u00e1rio de 2022;<\/strong><\/p>\n\n\n\n

– Teve, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra sem constru\u00e7\u00e3o, de valor total superior a R$ 300.000,00 (trezentos mil reais);<\/strong><\/p>\n\n\n\n

– Passou \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de residente no Brasil em qualquer m\u00eas e nesta condi\u00e7\u00e3o encontrava-se em 31 de dezembro ou tenha optado pela isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de im\u00f3veis residenciais, caso o produto da venda seja aplicado na aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis residenciais localizados no Pa\u00eds, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contado da celebra\u00e7\u00e3o do contrato de venda, nos termos do art. 39 da Lei n\u00ba 11.196, de 21 de novembro de 2005;<\/p>\n\n\n\n

Datas importantes<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A data para o in\u00edcio da entrega da declara\u00e7\u00e3o de imposto de renda em 2023 come\u00e7a no dia 15 de mar\u00e7o e seguir\u00e1 at\u00e9 o dia 31 de maio. <\/p>\n\n\n\n

Sendo que as restitui\u00e7\u00f5es ser\u00e3o divididas em 5 lotes, que ser\u00e3o pagos de acordo com as datas abaixo:<\/p>\n\n\n\n

Primeiro lote: 31 de maio;<\/p>\n\n\n\n

Segundo lote: 30 de junho;<\/p>\n\n\n\n

Terceiro lote: 31 de julho;<\/p>\n\n\n\n

Quarto lote: 31 de agosto;<\/p>\n\n\n\n

Quinto e \u00faltimo lote: 29 de setembro.<\/p>\n\n\n\n

Para consultar todas as mudan\u00e7as anunciadas pela Receita Federal, o contribuinte poder\u00e1 acessar o site da Receita Federal e conferir na \u00edntegra as altera\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

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Na segunda-feira (27) a Receita Federal anunciou novas regras para a declara\u00e7\u00e3o de IR (Imposto de Renda) em 2023. Um dos maiores receios do investidor \u00e9 justamente o imposto de renda. S\u00e3o muitos os mitos, as confus\u00f5es e distor\u00e7\u00f5es sobre o assunto. Mas entender como funciona, como acertar as contas com o Le\u00e3o e quais valores incidem sobre seus investimentos \u00e9 fundamental.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":700,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2,3],"tags":[32],"class_list":["post-699","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-estudo","category-mercado-financeiro","tag-dicas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/meucertificado.info\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/699","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/meucertificado.info\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/meucertificado.info\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/meucertificado.info\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/meucertificado.info\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=699"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/meucertificado.info\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/699\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":704,"href":"https:\/\/meucertificado.info\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/699\/revisions\/704"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/meucertificado.info\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/700"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/meucertificado.info\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=699"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/meucertificado.info\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=699"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/meucertificado.info\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=699"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}