{"id":677,"date":"2023-02-14T21:57:46","date_gmt":"2023-02-15T00:57:46","guid":{"rendered":"https:\/\/meucertificado.info\/blog\/?p=677"},"modified":"2023-02-14T23:25:06","modified_gmt":"2023-02-15T02:25:06","slug":"independencia-do-banco-central-qual-sua-importancia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/meucertificado.info\/blog\/independencia-do-banco-central-qual-sua-importancia\/","title":{"rendered":"Independ\u00eancia do Banco Central: Qual sua import\u00e2ncia?<\/strong>"},"content":{"rendered":"\n

Hist\u00f3ria do Banco Central<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Antes de falarmos sobre a import\u00e2ncia da independ\u00eancia do Banco Central, \u00e9 v\u00e1lido compreendermos a hist\u00f3ria da funda\u00e7\u00e3o do BC e sua atua\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

A sua funda\u00e7\u00e3o surgiu da necessidade de criar um \u201cbanco dos bancos\u201d<\/strong>, com poder para emitir papel-moeda e exercer a fun\u00e7\u00e3o de banqueiro do estado.<\/strong> Portanto seu in\u00edcio foi em 1808 organizado com fun\u00e7\u00f5es de banco central misto. O Banco Central, portanto, era respons\u00e1vel pelo papel de banco de dep\u00f3sitos, desconto e emiss\u00e3o. Al\u00e9m disso, era encarregado da venda de produtos privativos da administra\u00e7\u00e3o e contratos reais. Por\u00e9m esse papel duplo do Banco Central, fez com que demorasse a cria\u00e7\u00e3o de um banco central de fato no pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a cria\u00e7\u00e3o de algumas organiza\u00e7\u00f5es, foi apenas em dezembro de 1964 que o Banco Central foi criado, como autarquia federal integrante do Sistema Financeiro Nacional (SFN). Aos poucos foi sendo realizado o reordenamento financeiro governamental, com a separa\u00e7\u00e3o das contas e fun\u00e7\u00f5es do Banco Central, Banco do Brasil e Tesouro Nacional. <\/p>\n\n\n\n

A miss\u00e3o institucional do Banco Central, de acordo com o site oficial da autarquia, \u00e9 \u201cgarantir a estabilidade do poder de compra da moeda, zelar por um sistema financeiro s\u00f3lido, eficiente e competitivo, e fomentar o bem-estar econ\u00f4mico da sociedade.\u201d<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A autarquia \u00e9 respons\u00e1vel pelo monop\u00f3lio de emiss\u00e3o de dinheiro<\/strong>, \u00e9 o banqueiro do governo, considerado o banco dos bancos, supervisor do sistema financeiro, executor da pol\u00edtica cambial<\/strong> e deposit\u00e1rio das reservas internacionais, al\u00e9m de ser o respons\u00e1vel pela pol\u00edtica monet\u00e1ria no pa\u00eds. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Pol\u00edtica Monet\u00e1ria<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Desde o ano de 1999, cinco anos ap\u00f3s a cria\u00e7\u00e3o do Plano Real, a pol\u00edtica monet\u00e1ria do Banco Central \u00e9 conduzida sob o regime de metas para a infla\u00e7\u00e3o. Esse regime monet\u00e1rio tem como carater\u00edstica a atua\u00e7\u00e3o do Banco Central do Brasil para garantir que a infla\u00e7\u00e3o observada esteja dentro da meta pr\u00e9 definida pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a taxa de juros \u00e9 muito utilizada como amortecedor em momentos de incertezas fiscais.<\/strong> Uma vez que quanto maior o risco fiscal em um pa\u00eds,<\/strong> maior<\/strong> a tend\u00eancia da necessidade de aumento da taxa de juros<\/strong>, para trazer mais confian\u00e7a e menos fuga de capital estrangeiro. <\/p>\n\n\n\n

\u00c9 v\u00e1lido mencionar que vez ou outra a economia se depara com choques de diversas naturezas, e um dos desafios da pol\u00edtica monet\u00e1ria \u00e9 identificar a natureza desses choques, j\u00e1 que suas consequ\u00eancias podem ser muito diferentes.<\/p>\n\n\n\n

Podemos citar como choques econ\u00f4micos, o atual conflito na Europa<\/strong>, por conta da Guerra entre a R\u00fassia e a Ucr\u00e2nia, ao gerar um choque de oferta devido a limita\u00e7\u00e3o da oferta de diversas commodities<\/strong> importantes, causando um aumento em seus pre\u00e7os. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Outro exemplo que \u00e9 poss\u00edvel mencionar sobre o choque de oferta, \u00e9 quando h\u00e1 os choques clim\u00e1ticos e ambientais. Estes podem ter impactos sobre dois dos mandatos principais de bancos centrais: assegurar o poder de compra da moeda e a estabilidade do sistema financeiro.<\/p>\n\n\n\n

Independ\u00eancia do Banco Central <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Recentemente a independ\u00eancia do Banco Central foi questionada, e aqui vamos explicar o motivo da sua import\u00e2ncia. <\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 muitos anos que o Banco Central tem uma certa independ\u00eancia na pr\u00e1tica no Brasil, por\u00e9m isso ainda n\u00e3o havia sido formalizado. Foi apenas atrav\u00e9s da Lei Complementar 179 que entrou em vigor em 24 de fevereiro de 2021, que o Banco Central se tornou aut\u00f4nomo,<\/strong> bem como passou a ter a nomea\u00e7\u00e3o e exonera\u00e7\u00e3o do seu presidente e de seus diretores de forma independente do novo executivo<\/strong>. Nesse formato, o Banco Central passou a ser classificado como autarquia de natureza especial sem v\u00ednculo com o Minist\u00e9rio da Economia, como era anteriormente.  <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Isso significa na pr\u00e1tica, que anteriormente a cada novo presidente que era eleito no pa\u00eds, havia uma nova nomea\u00e7\u00e3o do presidente e diretores do Banco Central.<\/strong> Sendo essa nomea\u00e7\u00e3o podendo ser utilizada para fins de interesses pol\u00edticos. <\/strong>A partir da nova Lei, a nomea\u00e7\u00e3o s\u00f3 pode ser realizada dois anos ap\u00f3s a entrada do novo executivo.<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

Isso porque a taxa de juros pode ser utilizada<\/strong> n\u00e3o apenas para manter o controle da infla\u00e7\u00e3o<\/strong> e consequentemente o poder de compra da popula\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m para fomentar a economia de forma artificial, ou impress\u00e3o de papel moeda apenas para cumprir os gastos realizados pelo Tesouro Nacional.<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

Uma cita\u00e7\u00e3o que cabe mencionar aqui, \u00e9 a de Roberto Campos, o av\u00f4 do atual presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que foi um dos idealizadores do Banco Central, FGTS e BNDES. Ele mencionou h\u00e1 muitos anos atr\u00e1s, que caso o Banco Central venha a ser utilizado apenas como mais um bra\u00e7o do executivo, ele estaria sendo utilizado para impress\u00e3o de dinheiro para que o Tesouro Nacional pudesse cumprir com suas campanhas pol\u00edticas, tornando deste, um \u201cdevasso emissor de dinheiro do Tesouro\u201d. <\/p>\n\n\n\n

Infelizmente \u00e9 o atual cen\u00e1rio da Argentina,<\/strong> que n\u00e3o possui um Banco Central independente, e este \u00e9 utilizado como bra\u00e7o do executivo, imprimindo dinheiro para garantir os gastos do Tesouro<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

Vale inclusive mencionar o que est\u00e1 acontecendo na Turquia<\/strong>, em que o presidente insistiu em alegar que juros baixos trazem o desenvolvimento da economia<\/strong>. Com isso realizou uma interven\u00e7\u00e3o no Banco Central do pa\u00eds, ordenou baixar a taxa de juros<\/strong> para que houvesse crescimento econ\u00f4mico, por\u00e9m em um cen\u00e1rio de infla\u00e7\u00e3o global, o que causou uma infla\u00e7\u00e3o na Turquia acima de 60% ao ano, prejudicando principalmente a classe de menor renda. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Blindar o Banco Central, e seu mandato, para garantir a estabilidade da moeda e estabilidade dos pre\u00e7os, \u00e9 fundamental para que haja estabilidade no pa\u00eds, desenvolvimento econ\u00f4mico e manuten\u00e7\u00e3o do poder de compra do cidad\u00e3o. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Um pa\u00eds com menor risco fiscal, infla\u00e7\u00e3o controlada, taxa de juros aderente a esse cen\u00e1rio, apresenta maior confian\u00e7a e chama capital estrangeiro. Com o ingresso do capital estrangeiro no pa\u00eds, \u00e9 poss\u00edvel ter um c\u00e2mbio menos desvalorizado e consequentemente maior controle de pre\u00e7os.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de todas as informa\u00e7\u00f5es trazidas para apresentar a import\u00e2ncia da independ\u00eancia do Banco Central, \u00e9 importante mencionar que todos os pa\u00edses desenvolvidos possuem um Banco Central independente.<\/strong> Vale a pena mencionar, inclusive, que o Federal Reserve (FED), banco central norte-americano, \u00e9 independente desde a sua funda\u00e7\u00e3o em 1913, h\u00e1 cem anos.<\/p>\n\n\n\n

Que seja poss\u00edvel aprender com os erros e acertos dos pa\u00edses na condu\u00e7\u00e3o de autonomia dos seus respectivos bancos centrais.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Recentemente o assunto da independ\u00eancia do Banco Central entrou em pauta novamente, sendo questionada a sua utilidade pelo novo governo. Os questionamentos causaram inclusive movimentos adversos no mercado financeiro, levando a bolsa para baixo e a valoriza\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar frente ao real.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":685,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[19,30,22,29],"class_list":["post-677","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-estudo","tag-anbima","tag-bancarios","tag-bancos","tag-certificacoesfinanceiras"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/meucertificado.info\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/677","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/meucertificado.info\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/meucertificado.info\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/meucertificado.info\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/meucertificado.info\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=677"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/meucertificado.info\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/677\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":683,"href":"https:\/\/meucertificado.info\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/677\/revisions\/683"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/meucertificado.info\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/685"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/meucertificado.info\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=677"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/meucertificado.info\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=677"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/meucertificado.info\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=677"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}