Com a portabilidade da Previdência Privada, não é necessário resgatar o plano, pagar Imposto de Renda e contratar outro serviço. Esse processo é interessante para quem quer trocar o plano atual por diversos motivos, como buscar taxas mais baixas, estratégias de investimento mais alinhadas ou histórico de rentabilidade melhor.
Continue a leitura para entender mais sobre a Previdência Privada e como fazer a portabilidade para outra instituição financeira.
O que é Previdência Privada?
A Previdência Privada é um investimento de médio e longo prazo. Com os aportes, você acumula capital para ter uma renda no futuro ou complementar a aposentadoria. Também pode ser útil para objetivos de prazo mais longo, como comprar um imóvel ou pagar a educação dos filhos.
Ao investir, os recursos podem ser alocados em renda fixa, renda variável ou ambos, dependendo do plano e fundo escolhido. Por isso, é interessante para qualquer perfil de investidor, desde que o fundo se alinhe às suas necessidades.
Os planos de Previdência têm duas fases: acumulação, onde você faz aportes para construir o patrimônio, e usufruto, quando é possível resgatar seguindo as regras acordadas ou até mesmo transformar em renda.
Quais são os planos de previdência privada?
Existem dois tipos de planos: PGBL e VGBL.
PGBL: Indicado para quem faz a declaração completa do Imposto de Renda, pois possibilita benefícios fiscais na declaração anual. Permite deduzir até 12% da renda bruta anual tributável, mas a dedução é válida apenas para quem contribui para a Previdência Social (INSS) ou regime próprio de Previdência (RPPS). No momento do resgate, a alíquota de imposto incidirá sobre o valor total investido.
VGBL: Mais adequado para quem faz a declaração simplificada ou é isento do imposto. Não permite dedução na declaração do IR, mas o imposto no resgate incide apenas sobre o rendimento, não sobre o montante acumulado.
Como funciona a tributação na Previdência Privada?
É necessário escolher entre tributação progressiva e regressiva no momento do resgate.
Progressiva: As alíquotas do IR variam de acordo com o valor resgatado e de acordo com a renda declarada pelo investidor. A alíquota na fonte é de 15% no resgate, com ajuste na Declaração de Imposto de Renda anual, podendo chegar até 27,5% ou até mesmo haver restituição da alíquota cobrada na fonte.
Regressiva: As alíquotas diminuem conforme o tempo de investimento, iniciando em 35% e chegando a 10% após 10 anos, a cada 2 anos a alíquota reduz 5%. É interessante para quem pretende manter os recursos a longo prazo, ou para quem possui uma renda declarada elevada.
Quais são os custos da Previdência?
Além da tributação, é importante conhecer os outros custos que podem haver nos planos de previdência privada:
Taxa de administração: Cobrada pela instituição que administra o fundo, incide sobre o patrimônio investido. Atualmente os fundos de previdência apresentam taxas mais atrativas, principalmente os fundos de renda fixa.
Taxa de carregamento: Visa cobrir os custos da administração do plano e pode ser cobrada a cada aporte ou resgate. Os planos mais atuais de previdência privada não cobram mais taxa de carregamento.
O que é a portabilidade da Previdência?
A portabilidade permite trocar um plano por outro sem custos adicionais. Não é necessário resgatar o valor para aportar em outro plano. Pode ser interessante por diversos motivos, como buscar menores custos, maiores rendimentos ou um perfil de risco mais adequado.
A portabilidade só pode ser feita durante a fase de acumulação de capital, entre planos da mesma modalidade (PGBL para PGBL, VGBL para VGBL) e a mudança na cobrança do IR só é válida da tabela progressiva para a regressiva.
Por que optar pela portabilidade?
A portabilidade é interessante quando há insatisfação com características do plano atual. Pode ser motivada por mudanças de objetivos, busca por melhores resultados, ou problemas com a instituição gestora.
O que avaliar antes de fazer a portabilidade?
Antes de decidir pela portabilidade, considere as condições do seu plano atual, avalie custos, compare históricos de rentabilidade e analise a qualidade da gestão. Pesquise se há alternativas mais vantajosas no mercado.
Quais são as regras gerais da portabilidade da Previdência Privada?
A portabilidade pode ser feita entre planos abertos, fechados, de um plano aberto para um fechado, ou vice-versa, apenas durante a fase de acumulação do plano. Existem carências mínimas a serem consideradas, e a mudança é sem custos, exceto pela taxa de carregamento de saída, se houver.
Como fica a tributação após a portabilidade?
Na tabela regressiva, a migração preserva o prazo de aporte já decorrido. A portabilidade não é considerada um resgate com posterior reaplicação, mantendo a contagem do tempo de investimento.
Como fazer a portabilidade?
O pedido de migração deve ser feito à instituição financeira do plano de destino. Ela será responsável por contatar a instituição do plano atual e realizar o processo. O prazo para conclusão pode variar, a média é que não ultrapasse 15 dias todo o processo.
Como escolher um plano de previdência privada?
Para escolher um plano, considere suas necessidades, compare planos, pense no seu perfil enquanto contribuinte e escolha uma instituição de confiança. Avalie custos, históricos de rentabilidade e a qualidade da gestão.
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